quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Pescadores de camarão vão receber seguro-defeso retroativo a 2016 e 2017

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Mais de 40 mil pescadores de camarão na Bahia terão o benefício do seguro-defeso regularizado, após ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). Eles terão o cadastro atualizado para o pagamento retroativo dos benefícios suspensos em 2016 e 2017 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A medida foi garantida por um acordo firmado entre representantes do DPU, União, Ministério Público Federal (MPF) e INSS, que estabelece o prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 30, para a União realizar a atualização cadastral e enviar as informações ao INSS, responsável pelo pagamento.
Segundo informações da DPU, após o processamento dos requerimentos para correção das informações sobre a pesca do camarão, o INSS irá examinar os cadastros no prazo de 30 dias e deferir ou não o seguro-defeso para, em seguida, realizar o pagamento retroativo aos beneficiários.
Desta sexta-feira, 1º, até o dia 20 de janeiro de 2018, os pescadores devem entregar os documentos nas entidades representantivas ou no Escritório Federal de Aquicultura e Pesca da Bahia (Edifício Ceres, Largo dos Aflitos, S/N - Centro), para aqueles que não são filiados. Mais informações estão disponíveis pelo telefone 71 3444-7401.
Documentos necessários
Os pescadores de camarão devem preencher o requerimento de retificação de dados fornecido pela entidade representativa, sob a declaração de que pescam o crustáceo/camarão, na área de atuação indicada, constando o período que iniciou a atividade; e exercem de forma exclusiva e ininterrupta a atividade pesqueira.
Além disso, eles devem entregar comprovante de residência em nome do pescador ou familiar, emitido há menos de três meses do protocolo de requerimento, cópia da carteira de pesca ou RG e CPF e, para os pescadores filiados a entidades representativas, o termo de responsabilidade e compromisso assinado para o encaminhamento da documentação sob a declaração de que são filiados.
O pagamento retroativo será realizado desde que, na pesquisa do Sistema Nacional de Informação da Pesca e Aquicultura, fique constatado que o interessado realizou a manutenção da licença de pescador profissional artesanal nos anos de 2016 e 2017, mediante apresentação de relatório de exercício da atividade pesqueira referentes a 2015 e 2016, no qual tenha sido informado “camarão” como espécie explorada. Além disso, é exigido o requerimento tempestivo do benefício em 2016 e 2017, ou seja, a comprovação de que tenha sido feito o pedido do seguro no INSS durante o prazo do defeso estabelecido na lei.

Fonte: Uol/ Bahia Noticias

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Comunidade veta gravações da Globo em cidade na Bahia

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João Emanuel Carneiro terá que mudar os planos de gravação de sua próxima novela, "De Volta Para Casa", que será produzida pela TV Globo. O motivo? A população de Caraíva, na Bahia, se recusou a exibir a cidade como um dos cenários da trama.
Segundo o jornal "O Globo", o Conselho Ambiental da comunidade fez uma consulta pública e 88% da população ribeirinha votou contra as filmagens na região. Eles alegam que não querem expor o pequeno vilarejo na mídia nacional.
A emissora carioca não tem intenção de ir contra a vontade dos habitantes. Agora, a ideia da produção é buscar novos lugares para desenvolver a história. Entre as opções do autor estão as praias de Trancoso, também na Bahia.

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Pescadores artesanais se mobilizam no DF; negociações continuam nesta quinta (23)

Cerca de 500 pessoas participaram das ações; entre eles, integrantes do MPP, Confrem e a ANP
Rafael Tatemoto, Brasil de Fato

 
Cerca de 500 pescadores e pescadoras ocuparam o Ministério do Planejamento com objetivo de apresentar uma lista de reivindicações ao governo golpista de Michel Temer (PMDB). A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (22).
Embora já tenham desocupado o espaço, as negociações com diversos órgãos do Executivo federal devem continuar, ao menos até a tarde desta quinta-feira (23).
Participaram da ação integrantes de diversas entidades como o Movimento dos Pescadores e das Pescadoras Artesanais (MPP), a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem) e a Articulação Nacional dos Pescadores (ANP).
Matilene Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MPP, explica as dificuldades no processo de apresentação das demandas do setor. “A gente conseguiu que eles nos recebessem. Levamos nossas pautas e discussões, e agendamos conversas com os órgãos. Saíram algumas coisas prometidas, mas, como a gente sabe, o governo nos recebe, promete, cumpre algumas coisas e outras não”, disse.
Os pescadores criticam o desmonte de políticas voltadas para o setor, a começar pelo fim do Ministério da Pesca e da Agricultura, levando a questão a ser uma pasta da Casa Civil.
Uma das principais dificuldades enfrentadas pelos pescadores artesanais é o cancelamento e suspensão de Registros Gerais de Pesca. Rodrigues aponta a urgência de uma solução para a questão. “Uma das nossas pautas é nossa documentação. A Carteira de Pescador. Nós renovamos a cada ano. Se não renovar, há cancelamento ou suspensão. Nós temos muitos pescadores nessa situação. Se o documento estiver cancelado, não se acessa direitos”, explicou.
Entre os direitos mencionados pela integrante do MPP, está a possibilidade  de contribuição previdenciária. Segundo a articulação que realizou a ocupação do Planejamento, cerca de 600 mil pescadores e pescadoras estão em situação de irregularidade por conta da não renovação por parte dos órgãos competentes.
Além de pautas mais imediatas, os pescadores também levaram ao governo reclamações referentes aos territórios de pesca. Para eles, empreendimentos empresariais não planejados do ponto de vista ambiental, bem como a liberação da pesca estrangeira no país, têm prejudicado sua atividade econômica.

Edição: Simone Freire.
Fonte: https://racismoambiental.net.br


quarta-feira, 22 de novembro de 2017

21 de Novembro foi o dia Mundial da Pesca


O Dia Mundial da Pesca, instituído em 1998 e comemorado anualmente em 21 de Novembro, destaca a importância da conservação dos oceanos, dos rios e do pescado.
Nós, os pescadores e pescadoras artesanais, sabemos da importância da preservação das espécies aquáticas para a manutenção dos estoques pesqueiros e para a nossa soberania alimentar, com pescado de qualidade!!!
Viva a pesca artesanal!!!!!

Pesquisadores de Caravelas monitoram caranguejos por meio de um aplicativo de celular

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Para assistir o video basta clicar AQUI


Pescadores invadem Planejamento em protesto contra cancelamento de registros.

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas em pé, pessoas andando e atividades ao ar livreMais de 200 pescadores e pescadoras artesanais de várias partes do país acabam de ocupar na manhã de hoje (22/11) o Ministério do Planejamento, em Brasília (DF). Os pescadores e pescadoras fazem parte do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), da CONFREM (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas), da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e a ocupação do ministério foi motivada pela total desestruturação das políticas de pesca do país, o que, segundo os manifestantes, tem colocado a Pesca Artesanal no seu pior momento da história.
Os pescadores reivindicam ao ministério a revisão dos cancelamentos e suspensões dos Registros Gerais de Pesca (RGP), que vem acontecendo desde 2014 e que somados aos cancelamentos mais recentes já atingem quase 600 mil pescadores e pescadoras em todo o Brasil. O RGP é um documento obrigatório para o exercício da pesca e precisa ser renovado anualmente. Os cancelamentos têm acontecido de maneira arbitrária e tem levado à criminalização de vários pescadores e pescadoras no exercício da profissão. A não renovação dos RGPs, que se agravou desde a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), também tem dificultado o acesso à benefícios previdenciários e ao seguro-defeso, benefício recebido pelos pescadores quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes.
Para mais informações acesse: https://goo.gl/uQxSS9

Grupo bem viver melhor idade


A prática da atividade física na terceira idade esta se tornando um fenômeno cada vez mais comum e os benefícios são muitos, pois o simples fato de praticar alguma já melhora muito a qualidade de vida.
O NASF (Núcleo de apoio a saúde da família) é coordenado pelo fisioterapeuta Flávio Braga, conta com a participação de outros profissionais como a   Fisioterapeuta Maria Herminia (Nina), Psicólogo Bruno Menezes ,nutricionista Raianne Paixão e assistente Social  Manuela Silva.
No Projeto acontecem encontros de segunda a quinta feira supervisionados pelos fisioterapeutas,     aprovado pela secretária de saúde Ananda     Medeiros, e com total apoio  do prefeito Silvio  Ramalho, são realizadas atividades lúdicas,   alongamentos ,exercícios aeróbicos ,funcionais, treino cardiorrespiratórios, educação postural  e  palestras com outros profissionais da saúde .
Hoje o viver bem melhor idade ,conta com a  satisfação da população  Caravelense.  
As aulas acontecem de segunda a quinta feira, sendo segunda e quarta de 8:00 as 9:00 da  manha no clube dos 40 em Caravelas, terça e quinta de 7:00 as 8:00 na quadra poliesportiva da Barra.