O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) afirmou durante apresentação no VIII CBUC, Congresso Brasileiro
de Unidades de Conservação que acontece em Curitiba (PR) entre os
dias 21 a 25 de setembro que: “Não vai ser fácil” criar novas áreas
protegidas no Brasil nos próximos anos. “Acabou o tempo em que havia
espaço político para a criação, relativamente fácil, de grandes unidades
de conservação na Amazônia”, disse Cláudio Maretti a um auditório
lotado de ambientalistas, pesquisadores e gestores ambientais.
“Algumas ainda virão”, disse. “Mas o espaço agora tem de ser conquistado palmo a palmo.”
Segundo Maretti, é preciso entender que a criação de unidades de
conservação (UCs) é “uma batalha política, e não técnica”. “Não adianta a
ministra (Izabella Teixeira) querer ou o presidente do ICMBio querer;
só isso não leva a nada”, disse. “Precisamos de alianças.”
Reconhecendo as dificuldades enfrentadas para implementação dos parques e
reservas já existentes, ele defendeu a ampliação da política de
concessões — modelo em que a gestão das unidades é compartilhada com o
setor privado — como uma forma de compensar as limitações orçamentárias e
estruturais do instituto, especialmente nas UCs onde há maior demanda
de visitação pública.
O ICMBio tem cerca de 2 mil servidores concursados para gerir 320 UCs em
todo o país, que juntas têm 760 mil quilômetros quadrados — uma área do
tamanho do Chile. Apenas quatro dessas unidades possuem modelos de
concessão atualmente, em formato piloto: os Parques Nacionais do Iguaçu
(no Paraná), de Fernando de Noronha (Pernambuco), da Serra dos Órgãos e
da Tijuca (ambos no Rio de Janeiro). As empresas concessionárias,
selecionadas por editais, cuidam principalmente dos serviços de apoio à
visitação pública, como bilheteria, acomodação, alimentação, manutenção
de trilhas e passeios.
Maretti reconheceu que há problemas nessas concessões, mas disse que é
preciso aprender com os erros para “fazer mais e melhor” daqui para
frente. Em entrevista ao Estado, disse que o ICMBio já tem uma parceria
com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para planejar e
implementar outros quatro projetos-piloto de concessão, num sistema de
parcerias público-privadas. As unidades ainda não foram selecionadas,
mas deverão ser parques ou reservas com grande demanda de visitação
pública, como o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, que já tem um
processo de discussão aberto sobre isso. Outro candidato a concessão
seria o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no extremo sul da Bahia, que abriga a maior concentração de biodiversidade marinha do Atlântico Sul.
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FONTE: Texto de Herton Escobar para o Estadão.
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